Saúde

Médicos que forem para regiões carentes vão receber auxílio-deslocamento

08/07/2013 - 19h50

Além de salário de R$ 10 mil, os médicos que forem atuar no interior do país e nas regiões metropolitanas vão receber auxílio para deslocamento, conforme prevê o Programa Mais Médicos, lançado hoje (8) pelo governo federal. A jornada de trabalho será 40 horas semanais na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Na Região Norte, os profissionais vão receber o auxílio deslocamento equivalente a R$ 30 mil. Os médicos que forem para a Região Nordeste receberão R$ 20 mil, e para as regiões metropolitanas, será R$ 10 mil. Tanto o salário quanto os auxílios serão pagos governo federal. O auxílio não é contínuo.

De acordo com o governo federal, a prioridade é contratar médicos formados no Brasil. Caso as vagas não sejam preenchidas pelos brasileiros, o governo contratará médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, os últimos terão preferência dentro deste grupo. A estimativa inicial do Ministério da Saúde é a abertura de cerca de 10 mil vagas, mas o número pode mudar, já que os municípios ainda vão se inscrever no programa.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, faltam médicos no país e a população não pode esperar pelo maior quantidade de profissionais que irão ingressar no mercado com a ampliação dos cursos e residências. Padilha argumenta que há uma má distribuição dos médicos no país. Segundo ele, 700 municípios não têm profissionais; em cinco estados, há menos de um médico por mil habitantes; e em 22 estados, a média de médicos é inferior à taxa nacional, 1,8 profissionais por grupo de mil habitantes.

No lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff disse que o objetivo do Mais Médicos não é trazer profissionais estrangeiros, e sim levar médicos às cidades com carência.

Quanto aos médicos estrangeiros, serão contratados os egressos de faculdades com tempo de formação equivalente ao das brasileiras, que tenham conhecimento da língua portuguesa e diploma registrado no país de origem. Esses profissionais vão passar por três semanas de avaliação e capacitação, com supervisão de instituições públicas de ensino.

O governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, um para adesão dos municípios que desejam receber os profissionais e outro para instituições supervisoras. A quantidade de vagas será estabelecida após a adesão das cidades. Todas as prefeituras podem se inscrever, porém a prioridade é para 1.582 áreas prioritárias com alta vulnerabilidade social, carência de profissionais, população indígena e baixa renda.

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São Paulo tem 20 casos de pancreatite aguda para cada 100 mil habitantes

23/06/2013 - 02h11

• Saúde

São Paulo – O Pronto-Socorro da Santa Casa de São Paulo atende dois novos pacientes com pancreatite aguda por semana. Cerca de 20% dos casos são considerados graves, sendo que metade resulta em morte. De acordo com o professor da Faculdade de Ciências Médicas do hospital, Tércio de Campos, a cada 100 mil habitantes, 20 desenvolvem a pancreatite aguda por ano no estado de São Paulo.

O médico foi um dos palestrantes da 3ª Jornada do Departamento de Cirurgia da Santa Casa de São Paulo, que ocorreu nesta semana. O encontro reuniu médicos brasileiros e estrangeiros para discutir, durante quatro dias, vários temas da área.

A pancreatite aguda é uma inflamação no pâncreas e pode afetar outros órgãos, como rins, pulmões, e fígado. O pâncreas produz insulina e enzimas que ajudam na digestão dos alimentos. A doença é causada pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas ou pela presença de pedras na vesícula.

“Isso provoca a inflamação do pâncreas e faz com que a pessoa tenha dores fortes que irradiam para as costas, além de vômitos. Se [o paciente] não procurar o médico rapidamente, pode agravar e comprometer outros órgãos”.

“Quem tem cálculos neste órgão [vesícula] deve procurar o médico para tirar as pedras ou mesmo verificar se há necessidade da retirada da vesícula”, acrescentou.

A preocupação é que não existe tratamento e remédio específicos para a pancreatite aguda. Na maioria dos casos, o procedimento é internar o paciente, deixá-lo em jejum e hidratar com soro e analgésicos na veia. “Em casos mais graves, [o paciente] pode precisar ir para a UTI [unidade de terapia intensiva], tomar antibióticos, [fazer] cirurgia e retirar um pedaço do pâncreas”, explicou o médico.

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Confirmada em Sorocaba quarta morte por H1N1

22/06/2013 - 01h21

• Saúde

São Paulo – A Secretaria da Saúde de Sorocaba confirmou hoje (21) a quarta morte no município causada pelo vírus Influenza A (H1N1), em 2013. O paciente, do sexo masculino, tinha 56 anos e era morador da região norte da cidade. Segundo a secretaria, ele morreu no dia 9 deste mês e fazia parte do grupo de risco, pois tinha obesidade e diabetes.

Desde o início do ano, até hoje, foram confirmados na cidade paulista 21 casos graves (síndrome respiratória aguda grave) de gripe  H1N1 e há 23 casos suspeitos aguardando o resultado de exames.

Segundo a Secretaria da Saúde, em todo o estado, foram registradas quatro mortes por H1N1 e 3.324 casos de pessoas com a gripe em estado grave. Foram confirmados 110 óbitos relacionados ao vírus Influenza A (H1N1) e 15 ao vírus Influenza sazonal (A ou B).

“É importante ressaltar que, entre todos os óbitos confirmados, em 77 deles [70%], os pacientes apresentavam alguma comorbidade, como doenças crônicas como diabetes e hipertensão”, informou, em nota, a secretaria. A maior concentração dos casos e de mortes foi na Grande São Paulo – 448 casos e 64 mortes.

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Uma em cada quatro garotas de 10 a 15 anos já usou a pílula do dia seguinte, diz pesquisa em SP

18/06/2013 - 01h49

• Saúde

Agência Brasil

São Paulo – Um levantamento da Casa da Adolescente, unidade da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, mostrou que 23% das garotas já usaram a pílula do dia seguinte para evitar uma gravidez indesejada. Foram ouvidas 600 pessoas, entre 10 e 15 anos de idade. De acordo com a pesquisa, 75% das meninas e 60% dos garotos já conheciam o medicamento para impedir a gestação.

A coordenadora do Programa Estadual de Saúde do Adolescente, Albertina Duarte, explicou que as adolescentes estão deixando de lado a prevenção contínua - o uso de pílulas anticoncepcionais e do preservativo - para usarem a contracepção de emergência. “Para eles, a pílula de emergência é como uma varinha mágica. Virou a pílula do fim de semana, está sendo usada como se fosse anticoncepcional, porque algumas meninas chegam a tomar seis, sete vezes em um mês”.

De acordo com Albertina, a pílula de emergência é indicada em casos de estupro, quando o preservativo estoura, sai do lugar ou fica preso no corpo da mulher, ou até mesmo quando a mulher esqueceu de tomar o anticoncepcional rotineiramente. “Há adolescentes que acham mais fácil, mas não têm conhecimento e não sabem que há 15% de chance de falha, além dos riscos de doenças sexualmente transmissíveis. De cada 20 que tomam, três engravidam”.

Entre os riscos de abusar desse método, além da possibilidade de gravidez, é o desequilíbrio hormonal, pois uma pílula do dia seguinte equivale a meia cartela do anticoncepcional comum. “É um bombardeio porque uma dose que tomaria em 15 dias, ela toma de uma vez. Pode ter hemorragia e não reconhecer mais seu organismo, podendo achar que está menstruada e que não tem risco de engravidar”.

A pílula do dia seguinte usa os mesmos hormônios utilizados no anticoncepcional convencional, porém com dosagem maior. O uso é recomendado até 72 horas após a relação sexual.

A médica destacou que há 40 anos indica o método para casos específicos, e com o máximo de cautela. Segundo ela, o uso excessivo está ditando mais uma vez a submissão das mulheres, porque a responsabilidade de evitar a gravidez está novamente ficando apenas com elas. “As meninas não têm coragem de pedir que o menino use o preservativo e nem para que ele compre a pílula. Antes, o menino pelo menos bancava isso, hoje não. Está com ela o peso dos anticoncepcionais”.

A médica ressaltou que desta forma a relação está desigual, pois as garotas têm medo de desagradar ou perder o parcerio e o menino, de falhar. “São duas pessoas imaturas e inseguras, mas quem paga o preço ainda é a mulher. Se engravida, fica com o bebê e ainda é culpada. Se não tomar a pílula, também é a culpada. Mudar essa relação é uma prova de carinho com ela mesma”.

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Excesso de açúcar pode causar insuficiência cardíaca, diz estudo

Molécula de glicose pode ser formada por alimentação rica em amido

O consumo excessivo de açúcar pode causar insuficiência cardíaca, de acordo com um estudo feito por pesquisadores do University of Texas Health Science Center. Uma única molécula pequena de glicose, obtida pela alimentação rica em amido, pode causar estresse ao coração, alterar as proteínas musculares e induzir o baixo bombeamento de sangue.

A insuficiência cardíaca mata 5 milhões de americanos por ano, de acordo com o Centers for Disease Control. A taxa de sobrevivência de um ano após o diagnóstico é de 50% e existem 550 mil novos pacientes nos Estados Unidos com diagnóstico de insuficiência cardíaca a cada ano.

"O tratamento é difícil. Médicos podem dar diuréticos para controle de fluído, e inibidores para reduzir o estresse sobre o coração e deixá-lo bombear mais economicamente", disse Heinrich Taegtmeyer, líder da pesquisa e professor de cardiologia da Faculdade de Medicina UTHealth. "Mas ainda temos estatísticas terríveis e nenhum novo tratamento nos últimos 20 anos", acrescentou.

"Quando o músculo cardíaco já está estressado por pressão alta ou outras doenças e, em seguida, lida com excesso de glicose, o problema piora", disse Taegtmeyer. Duas drogas, a rapamicina (um imunossupressor) e metformina (um medicamento para diabetes) interromperam a formação da molécula e melhoraram o poder cardíaco em estudos feitos com animais de pequeno porte.

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Mais de 6 milhões de crianças foram vacinadas contra paralisia infantil

11/06/2013 - 00h40

Brasília - Balanço parcial divulgado pelo Ministério da Saúde na tarde de hoje (10) informa que mais de 6 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos foram vacinadas contra a poliomielite, ou paralisia infantil, em todo o Brasil até as 17 horas.  São 47% dos 12,2 milhões que o governo pretende imunizar até o dia 21 de junho.

Os estados com as maiores coberturas vacinais, até o momento foram São Paulo (62,29%), Rio Grande do Sul (62,20%), Paraná (57,78%), Rondônia (53,10%) e Goiás (52,60%). Já o melhor desempenho por idade, até o momento, foi entre as crianças de 6 meses a menores de 1 ano, atingindo 51,40% do público-alvo, o que representa 749.528 de doses aplicadas.

Em 2012 todas as crianças até 5 anos incompletos participavam da campanha. Neste ano, o público-alvo são as crianças a partir dos 6 meses, que tomam a vacina oral (VOP), as chamadas gotinhas,  porque as menores de 6 meses já estão sendo imunizados com a vacina injetável (VIP) em postos de saúde. O Ministério da Saúde destinou R$ 13,7 milhões para a aquisição das vacinas. Em todo o país, foram distribuídas 19,4 milhões de doses da vacina oral.

O último caso de poliomielite registrado no Brasil foi em 1989, na Paraíba. As ações do Programa Nacional de Imunizações (PNI) estão voltadas à manutenção do país livre do poliovírus selvagem. Desde 1994, o país mantém o certificado emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de erradicação da poliomielite.

O Ministério da Saúde ressalta que é muio importante os pais levarem o cartão de vacinação na hora de vacinar seus filhos para que os profissionais de saúde possam avaliar a situação vacinal da criança.

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Pacientes do DF vão receber certidão quando houver recusa de atendimento

10/06/2013 - 01h54

Brasília - Pacientes que procurarem o serviço de saúde do Distrito Federal e não forem atendidos agora têm o direito de receber uma certidão que indique o motivo da recusa em dar atendimento ou fornecer uma medicação. Essa foi uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

De acordo com o MPF, são muitos os casos de pacientes que procuram a Justiça depois de buscarem diversas vezes atendimento sem sucesso e que não têm nenhuma prova de que buscaram o sistema público de saúde. Desta forma, além de o paciente poder provar que buscou o serviço público, a Secretaria de Saúde vai poder catalogar as falhas encontradas no sistema e assim corrigi-las.

Para esta recomendação, o MPF baseou-se na Lei de Acesso à Informação, que prevê punição ao servidor que se negar a dar, imediatamente, informações que estão disponíveis. O dever continua mesmo que o serviço de recepção de hospitais e postos de saúde públicos seja terceirizado. A certidão deve registrar, além do motivo do não atendimento, o nome do usuário, unidade de saúde, data e hora da recusa.

A recomendação do MPF vale apenas para o Distrito Federal, mas a intenção é que o procedimento seja adotado nacionalmente, como já acontece no âmbito privado. Desde o início do mês, resolução da Agência Nacional de Saúde obriga os planos de saúde a justificarem, por escrito, o motivo da negativa de qualquer procedimento médico.

Uma cópia do documento está disponível no site da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

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ANS recebe propostas para revisar cobertura mínima de planos de saúde

08/06/2013 - 00h41

Agência Brasil

Brasília - A partir de hoje (7) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai receber contribuições de toda a sociedade por meio de consulta pública para a proposta de norma que revisa a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde.  

A inclusão de medicamentos orais para tratamento de câncer, a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo são algumas das novidades previstas para serem incluídas no rol de procedimentos em 2014.

Entre os procedimentos que já são cobertos e que tiveram ampliação nas indicações de uso, estão o exame de Pet Scan, usado para detecção de tumores, que passa de três para oito indicações.

Qualquer pessoa pode contribuir, basta acessar o formulário disponível na página da ANS e mandar a sugestão até o dia 7 de julho. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou aqueles que foram adaptados à lei.

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MPF e Conselho Federal de Medicina serão parceiros na fiscalização de serviços de saúde

07/06/2013 - 00h22

• Saúde

Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para fiscalizar os serviços de saúde do país, especialmente os da rede pública de atendimento. Os conselhos regionais de Medicina e os representantes da Procuradoria-Geral da República nos estados ficarão responsáveis pelas visitas e pela análise dos resultados.

O presidente do CFM, Roberto d´Ávila, espera que a parceria contribua para que os responsáveis pelas irregularidades no setor sejam punidos e que, dessa forma, o atendimento à saúde melhore. Caso encontrem irregularidades, o CFM e o MPF poderão fazer denúncias e também abrir processos ético-profissionais e em outras esferas por irresponsabilidade na gestão dos serviços.

Representantes do CFM reuniram-se nesta semana com membros do Ministério Público e com representantes dos conselhos regionais de Medicina para que cada regional expusesse a situação local do serviço de saúde e se comprometesse com a parceria.

O primeiro ponto a ser avaliado será o cumprimento do prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento do câncer, que foi determinado pela Lei 12.732/2012. Os demais serão estabelecidos em um plano de ação que será feito pelos dois órgãos, mas d´Ávila adiantou que alguns pontos citados na reunião foram a falta de estrutura nos prédios, a falta de macas, a presença de pacientes nos corredores e a formação de filas enormes. "É o caos", resumiu o presidente do CFM.

Desde o início do ano, fiscalizações feitas pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditaram setores de 26 hospitais do estado. De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, hoje mesmo, a Unidade Mista de Saúde Bom Jesus, no município de Mataraca, foi interditado. “Era um prédio abandonado, com mofo e infiltrações”, disse Mendonça.

A unidade de pronto-atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal da Paraíba também foi interditado, desta vez por falta de equipe mínima para atendimento.

No começo da semana, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) divulgou o balanço de fiscalizações feitas em 71 prontos-socorros do estado. Quase 58% deles têm macas com pacientes nos corredores; 66,2% enfrentam dificuldade de encaminhar pacientes para outros serviços de referência e 57,7% estão com equipes médicas incompletas.

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Hospitais terão dinheiro para implantar centros de parto normal

06/06/2013 - 02h05

• Saúde

Brasília – Os hospitais que integram a Rede Cegonha vão receber recursos para ampliar e qualificar a estrutura de atendimento às gestantes e recém-nascidos com a implantação de centros de parto normal. A expectativa do Ministério da Saúde é ter 280 centros implantados em todo o país até 2014 e a previsão é liberar R$ 165,5 milhões para investimento e custeio das unidades.

Os centros funcionarão de maneira complementar às unidades existentes com o objetivo de ampliar o atendimento humanizado ao parto normal e possibilitar maior conforto e atenção às mães e aos bebês no período pós-parto. A equipe do centro deve ser composta por enfermeiros obstétricos, técnicos em enfermagem e auxiliares de serviços gerais.

Dados do Ministério da Saúde mostram que os partos normais corresponderam a 63,2% dos partos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, foram 1.123.739 partos normais e 753.766 cesarianas.

Os hospitais receberão R$ 540 mil para ampliação da área física e R$ 270 mil ou 189 mil para reforma do centro, de acordo com a capacidade de atendimento. Os recursos serão distribuídos também para aquisição de equipamentos, mobiliários e para despesas do dia a dia.

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Ministro da Saúde exonera diretor após campanha para o Dia Internacional das Prostitutas

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Após a divulgação de uma campanha para o Dia Internacional das Prostitutas com a frase “Sou feliz sendo prostituta", o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou a exoneração do diretor do Departamento Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério, Dirceu Greco.

A campanha foi lançada no último fim de semana nas redes sociais pelo departamento dirigido por Greco. Nesta terça-feira (4), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a pasta não avaliza a peça da campanha e disse que, enquanto fosse ministro da Saúde, a mensagem não faria parte da campanha do ministério.

Em nota, a pasta diz que as peças expostas "não foram aprovadas pela Assessoria de Comunicação Social, como ocorre com todas as campanhas", além disso, esclarece que a campanha foi elaborada a partir de oficina de comunicação comunitária conduzida pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais com representantes desse público alvo. Ele diz que as peças estão agora sendo analisadas pela assessoria e que serão disponibilizadas se aprovadas.

Edição: Fábio Massalli

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São Paulo prorroga campanha de vacinação contra gripe até 15 de junho

03/06/2013 - 21h50

São Paulo - O estado de São Paulo prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o próximo dia 15 (sábado). Desde o início da campanha, foram vacinadas 8,1 milhões de pessoas. A vacina é oferecida gratuitamente a idosos, crianças de 6 meses a 2 anos de idade, gestantes, mães de récem nascidos, indígenas, profissionais de saúde e doentes crônicos.

O grupo gestantes foi o que menos compareceu aos postos de vacinação: foram 356,7 mil doses aplicadas, 77,93% da meta estipulada.

A Secretaria de Estado da Saúde alerta que as crianças de 6 meses a 2 anos devem tomar duas doses da vacina contra a gripe. A segunda, aplicada 21 dias após a primeira. A medida vale também para crianças que participaram pela primeira vez da campanha de imunização este ano ou que receberam apenas uma dose em 2012.

Além de imunizar a população contra a gripe H1N1, a vacina protege contra outros dois tipos do vírusInfluenza, o A (H3N2) e o B.

De acordo com a Divisão de Doenças Respiratórias da secretaria, é recomendado à população procurar o serviço de saúde mais próximo sempre que houver um quadro de febre, tosse, dor de garganta e pelo menos um dos seguintes sintomas: dores nas articulações, dores musculares ou dor de cabeça.

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Estudo: 55% dos municípios brasileiros não conseguem atrair médicos

Ministério da Saúde informa que no Sul do país 74% das cidades não conseguiram atrair nenhum profissional este ano, índice que é de 66% no Norte e 64% no Centro-oeste

Médicos do Correio Aéreo Nacional chegam de barco para atender à população de Marechal Thaumaturgo, no Acre

São Paulo – A maioria dos municípios brasileiros não consegue atrair médicos, mostra estudo divulgado hoje (3) pelo Ministério da Saúde. O balanço publicado em Salvador indica que 55% das prefeituras que requisitaram este ano profissionais pelo Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) não foram atendidas porque não houve interesse pelas vagas. Dos 2.867 municípios que pediram profissionais pelo Provab, 1.581 municípios não atraíram nenhum, mesmo com uma remuneração de R$ 8 mil por uma jornada semanal de 32 horas, com mais oito horas dedicadas a pesquisa.

A divulgação é feita em um momento em que o governo avalia a possibilidade de trazer médicos de Portugal e Espanha, países em crise econômica, para atender à carência em regiões periféricas. Estes profissionais podem contar com facilidades na revalidação de diploma. Inicialmente, cogitava-se também trazer médicos cubanos, mas, neste caso, sem revalidação direta do diploma.

Segundo o Ministério da Saúde, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida: 3.800 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros. Por regiões, o Sul foi o que teve o maior problema, com atendimento de apenas 26% da demanda – 418 municípios, de um total de 567, ficaram sem atendimento. No Norte, 66% das prefeituras (168 de 245) não conseguiram atrair médicos. No Centro-oeste, o índice foi de 64% (163 de 265), e no Sudeste ficou em 54% (399 de 747).

A região que mais conseguiu atrair profissionais foi o Nordeste, com 41% dos municípios atendidos. Mas, das 1.091 cidades que solicitaram médicos pelo Provab, o maior número no geral, 457 não conseguiram nenhum profissional. No geral, de 6.129 médicos solicitados, 2.184 foram para 634 cidades.

O ministério diz que o Nordeste é a região com a maior carência. Na Bahia, 49% dos municípios não atraíram sequer um médico pelo Provab: dos 305 que pediram médicos, 156 não receberam nenhum. Em Alagoas, 49% das prefeituras não conseguiram contratar profissionais, índice de 27% em Pernambuco e de 35% em Sergipe.

“Mesmo com o crescimento do Provab – aumentamos em 10 vezes o número de médicos na comparação com 2012 –, a gente ainda precisa responder à necessidade apresentada pelos municípios. O aporte de estrangeiros é uma delas. Temos várias experiências mundiais que apontam para esse sentido, não podemos fechar os olhos para profissionais com formação de qualidade, reconhecida no seu país, e que, a curto prazo, poderiam contribuir para o acesso na saúde no Brasil”, disse o diretor de programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

Desde que começou a defender a atração de médicos estrangeiros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sofreu críticas de entidades de classe, que dizem enxergar um risco na possibilidade de revalidação automática ou facilitada do diploma. Mas, na visão dele, estes profissionais poderiam suprir a carência de profissionais em regiões mais afastadas do país e mesmo na periferia das grandes cidades. “Os hospitais têm muitas dificuldade de contratar o médico, não porque o médico não quer ir para lá, mas porque há muita oferta de emprego em outras regiões no centro da cidade que possa interessar mais ao profissional.”

Na visão do Conselho Federal de Medicina (CFM), a contratação de médicos é uma questão regulada pelo mercado: profissionais se sentem atraídos por boas condições de trabalho, o que envolve estrutura e salário. Mas, para o governo, o quadro atual dificulta garantir o preceito da Constituição que garante a universalização do atendimento de saúde.

"Como seria a alternativa para isso? Ter um sistema nacional de saúde com médicos contratados nacionalmente e postos para trabalhar, igual ao serviço militar. Esse serviço social obrigatório não vingou e nem vai vingar num país como esse. Qual a oportunidade agora? Que com o intermédio e outros mecanismos você possa ter a melhora da qualidade de vida nessas cidades", diz Davi Braga Júnior, especialista em clínica médica e planejamento estratégico para ações de governo.

Para o conselheiro consultivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) Heleno Rodrigues Correa Filho, professor associado da pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), osmédicos estrangeiros são bem-vindos, desde que sejam seguidas as regras, que preveem que o profissional revalide o diploma para atender às exigências do sistema nacional de saúde e fale português.

Ele admite que de um lado pesa a resistência dos conselhos de classe, interessados em manter uma reserva de mercado, mas considera que o governo se equivocou ao lançar a ideia sem antes consultar sindicatos e profissionais do setor. “Quando se tem uma medida cosmética como essa, é possível mudar a força do trabalho médico, mas não a natureza do serviço prestado pelo sistema. Pode-se criar um mercado de trabalho paralelo para médicos do exterior, que poderão ser colocados sem supervisão e sem política no interior do país, o que é muito ruim.  Há outros aspectos negativos que podem ser colocados, entre eles a falta da perspectiva do que é ou do que deveria ser o SUS na formação do médico.

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Mais do que médicos estrangeiros, SUS necessita de investimentos, diz especialista

Professor na Unicamp, Heleno Rodrigues Correa Filho aponta problemas no atual processo de 'importação de médicos', mas defende o fim da reserva de mercado do setor e critica a falta de política de financiamento público à saúde

Médico atende comunidade indígena no MS. Importação de profissionais pode criar novos problemas e ficar longe da solução

São Paulo – Para o conselheiro consultivo do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e professor associado da pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Heleno Rodrigues Correa Filho, os médicos estrangeiros são bem vindos. Mas desde que a chamada ‘importação’ seja feita dentro da lei e que, acima de tudo, o sistema público de saúde receba os investimentos de que tanto necessita e que os médicos, brasileiros ou estrangeiros, tenham condições adequadas para trabalhar e possam atender dignamente a população.

No começo desta semana, a Associação Paulista de Medicina divulgou manifesto assinado por 63 outras entidades de âmbito regional e nacional, entre elas sociedades médicas de diversas especialidades, da área de Odontologia, de Educação Física e Terapia Ocupacional, faculdades de Medicina, organizações sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Força Sindical, Proteste Associação do Consumidor e até o sindicato dos professores da rede municipal de São Paulo. As entidades são contrárias a mudanças em estudo no Ministério da Educação para o exame de revalidação do diploma de médicos formados no exterior, o Revalida.

Pressionado por prefeitos de várias cidades do país, com dificuldade para contratar médicos, o Ministério da Saúde estuda atrair profissionais oriundos de países de menor demanda, como Portugal, Espanha e Cuba, para atuar na periferia das grandes cidades ou no interior do país. Está em estudo uma proposta em que o próprio ministério possa avaliar a formação e a qualidade do trabalho do profissional no seu país e o traga com autorização específica, exclusiva, para atuar nessas localidades em que há déficit de atendimento.

Segundo o texto do manifesto contrário à importação de profissionais de medicina, "o governo pretende ignorar esta etapa de avaliação e autorizar o ingresso de 6 mil médicos no país, a maioria deles sem condições de exercer a medicina no Brasil". Os manifestantes ainda conclamam a sociedade a "rechaçar quaisquer subterfúgios para facilitar a entrada de médicos estrangeiros, sem o cumprimento de rigorosa avaliação de capacitação de conhecimento e habilidades" e as autoridades "a apresentar, com urgência, um esboço de política consequente e sustentável de interiorização dos profissionais de medicina."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Correa Filho à Rede Brasil Atual, em que o especialista discorre sobre as muitas necessidades do SUS para que seja o modelo de atendimento à saúde pública que a sociedade exige:

Como o senhor avalia a proposta de trazer médicos do exterior ao Brasil?

É como rearranjar os móveis na sala sem cogitar se a mobília é adequada. Acho até justo o ministro Alexandre Padilha querer colocar no mercado essa força de trabalho, mas não acredito que seja essa a solução. Vai funcionar se forem tomadas medidas adicionais pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios. Importar médicos apenas não vai desencadear uma série de reformas que nunca foram feitas.

Nos últimos 20 anos, por meio de uma sequência de políticas, o sistema público de saúde enfrenta a diminuição do financiamento estatal, especialmente da União. Não se pode colocar a culpa nos ombros do Lula e da Dilma, mas em seus governos nada foi feito para melhorar o custeio da saúde. Criou-se o SUS, um sistema unificado público e, na sequência, o Legislativo, inclusive os partidos de esquerda, e o Executivo, foram retirando o financiamento destinado a construi-lo.

Exemplo recente foi a votação da Emenda 29, que estabelece os percentuais a serem investidos no setor pela União, estados e prefeituras. O Legislativo deu com uma mão a votação de uma emenda esperada havia mais de 10 anos e retirou com a outra os recursos para financiar o sistema. (Com a aprovação da emenda, não ficou estabelecido percentual para a União, apenas a obrigação de aplicar o mesmo valor investido no ano anterior).

O que deve mudar com a chegada dos médicos estrangeiros?

Quando se tem uma medida cosmética como essa, é possível mudar a força do trabalho médico, mas não a natureza do serviço prestado pelo sistema. Pode-se criar um mercado de trabalho paralelo para médicos do exterior, que poderão ser colocados sem supervisão e sem política no interior do país, o que é muito ruim.  Há outros aspectos negativos que podem ser colocados, entre eles a falta da perspectiva do que é ou do que deveria ser o SUS na formação do médico.

Chegando aqui, vão atuar em políticas de saúde que desconhecem. Eles podem ser clinicamente competentes, cirurgicamente capacitados, mas vão continuar sendo inadequados ao sistema por desconhecer como ele funciona. É preciso mais do que uma capacitação linguística. Senão vão acabar tumultuando e até ajudando a direcionar a saúde ainda mais para a privatização como já está acontecendo: terceirização, privatização, Organizações Sociais,  ONGs.

Ou vão começar a fazer passeata nas ruas para pedir financiamento para o SUS; e eu vou estar com eles. A situação estará posta de uma maneira que não é aquela que esperamos. E a direita médica está morrendo de medo destes médicos "vermelhos", cubanos, em sua maioria negros e mulheres, colocando em xeque a discriminação que não vai tolerar esses médicos.

O senhor é a favor dessa 'importação'?

Não tenho nada contra. Aliás, escrevi muito sobre isso em meus textos no blog do Cebes, onde critico a resistência das corporações médicas contra os estrangeiros. Eles não resistem apenas à chegada dos estrangeiros ao país: resistem à revalidação de diplomas de filhos de brasileiros, de brasileiros natos que estudam no Exterior.

São vários os motivos. O mais claro deles é a reserva de mercado. Impõem provas que mesmo os que as elaboram são incapazes de passar. Fazem provas altamente especializadas, exigem conhecimento sobre coisas que não são da rotina médica diária. E perguntam sobre o que nem eles sabem responder. São exames para reprovar 90% dos candidatos. E reprovam mesmo.

O exame de revalidação de diplomas estrangeiros do Ministério da Educação (Revalida) é elaborado por professores de universidades renomadas que estão politicamente decididos a não deixar entrar ninguém. O objetivo não é filtrar profissionais para o mercado, e sim impedir que entrem pessoas. Não há avaliação externa ao Revalida.

Quando são reprovados 90% dos candidatos, ninguém vem a público reclamar de tamanho absurdo, dizer que no Reino Unido ou na América do Norte uma prova assim seria reestruturada. Por que brasileiros passam em exames nos Estados Unidos e americanos não passam no Revalida brasileiro? É porque tem alguma coisa errada.

O decreto que o criou é muito bom: devem ser feitas provas teóricas abrangentes e práticas conduzidas com pacientes simulados. Mas eles dão um jeito de que os candidatos sejam reprovados logo na entrada, na prova de múltipla escolha; nem chegam a avançar para a prova prática. Além disso, não se renova o plantel dos elaboradores, não é avaliado o conflito de interesses dos elaboradores.

Ou seja: uma série de artimanhas revelam que a prova é politicamente delineada para barrar o ingresso de médicos com o diploma do exterior no mercado brasileiro.

Há outras razões?

Há o componente ideológico. Quando se soube que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estava mandando filiados para estudar Medicina em Cuba para que, no regresso, fossem atender nos rincões onde atua o MST, a direita médica se levantou. E naquela época não para impedir a revalidação de diplomas estrangeiros, e sim para impedir que médicos cubanos contaminassem a Medicina brasileira.

O fenômeno é antigo, anterior ao Enem e à política de cotas nas universidades. Então, uma década depois de formação de muitos médicos em Cuba – a  maioria pobre, preta, parda, indígena –, ainda não conseguem revalidar o diploma e trabalham como office-boy, motorista de táxi ou continuam militando no movimento. Essa direita que não quer modificações no Revalida é a mesma que não quer as cotas nas universidades e os médicos oriundos dessa escola cubana.

Como começou a ideia de trazer médicos estrangeiros?

A ideia foi lançada como balão de ensaio após uma fala de um ministro do Itamaraty (Relações Exteriores), que depois foi mencionada pela presidenta Dilma para depois então o ministro Padilha sair correndo atrás, dizendo que queria fazer. E a cada vez que ele se pronunciava sobre o assunto, adicionava uma informação nova porque nada tinha sido combinado antes com alguém.

Não foi feito nenhum acordo com os movimentos sociais, com os sanitaristas organizados no Cebes e na Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), com os sindicatos, as centrais sindicais, com os partidos. Nada. Um erro básico, na minha opinião, não ter ouvido os movimentos que defendem a saúde  pública e poderiam colaborar com um projeto que poderia ser bom, combinar primeiro em qual contexto esses médicos viriam trabalhar, como ingressariam, fazer o Revalida ou não.

Como não combina, acaba dando um pano enorme pra manga de quem já era contra o ingresso de médicos no mercado brasileiro. Digo isso porque tudo está sendo feito ao arrepio da lei. Há sistema para formar pessoas para trabalhar no país, há decreto que diz como se faz. E se desrespeita tudo isso, o jogo jogado não vale e começa tudo da estaca zero. É uma ausência de costura política.

Se for para reforçar o sistema de saúde, muito bem, mas vamos colocar as regras no jogo, as que estão vigentes. Mas é preciso também coragem política para entrar no MEC e remodelar a situação do Revalida, o que ninguém quer fazer para não ferir os poderes da corporação médica. Prefere-se brigar com a mídia, fazer jogo de cena do que enfrentar o posicionamento reacionário, retrógrado, xenofóbico e elitista do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos. Ninguém enfrenta porque é preciso vontade política e articulação entre governo, congresso e partidos.

Acho que devíamos parar tudo e combinar as regras do jogo. O embate será grande e a chance de o governo perder é grande. Haverá uma enxurrada de processos na Justiça contra a medida, que vão pingar na ribalta pública daquilo que se transformou o Supremo Tribunal Federal, com julgamentos por prevaricação, improbidade administrativa, um show de processos e condenações. Meu prognóstico é ruim. Com o nível de resistência política e de desarticulação, a proposta resultará em fracasso.

Afinal, falta médico?

Acho que essa conta do Ministério da Saúde que mostra que foram abertos mais postos de trabalho do que a quantidade de médicos formados deve ser refeita. Não foi revelado quantos postos de trabalho foram abertos. Pelo que sei, o Ministério da Saúde não fez nenhuma conta de quantos médicos precisa. Quando saiu essa queixa, ninguém falava em números.

Eu acredito nos dados do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que concluem que os médicos estão mal distribuídos, concentrados nas grandes cidades e que não vão trabalhar nas periferias onde não conseguem trabalhar com qualidade, de maneira decente, e nem recebem o salário prometido. Embora venham do meu adversário do ponto de vista político, acredito nesses dados, que não foram desmentidos.

Saí do mercado clínico há dois anos e não estou clinicando porque não existe nada que me atraia para voltar a clinicar. Pelo contrário. O Estado de São Paulo fechou a carreira de médico sanitarista há duas semanas. Quando a política é de fechar, de subfinanciar, trazer profissionais de outro contexto, pode até influenciar positivamente, mas é uma loteria.

Não há nenhuma garantia de que pessoas que venham do exterior venham suportar esse sistema subfinanciado, que vão trabalhar adequadamente e ainda sobreviver à falta de recursos e às condições indignas oferecidas no interior do país. A gente sabe que tem aldeia indígena que não tem médico, apenas enfermeiros trabalhando sozinhos, fazendo além de suas funções porque não tem quem faça o diagnóstico e mande aplicar medicação.

Médico não chega lá. Quem vai aceitar trabalhar em más condições? Um cubano, um espanhol, um português? Tem de ver qual é o limite da atuação. Me deixa indignado essa ideia de conceder alvará para meio médico. Não pode trabalhar nas grandes cidades. Por que? Porque quando chegar nessas cidades pequenas e encontrar condições inadequadas para viver e trabalhar decentemente, o que fará é migrar para uma cidade onde possa trabalhar de maneira adequada.

Vai-se dar uma carta de trabalho pros grotões. E se não se adaptar, o médico vai se rebelar e ser deportado. É condição análoga à escravidão. Não vejo liberdade de trabalho, de migração. Acredito ainda que os médicos de alta formação política e de alta solidariedade internacional vão aderir por se tratar de um chamado vindo de um país irmão e chegar de coração aberto porque, historicamente, o brasileiro sempre apoiou o cubano.

Mas sairão daqui decepcionados, sem ter conseguido fazer o que planejavam. Em 2005, o governo do Tocantins importou mais de 100 médicos para trabalhar no estado por um ano e meio. As entidades médicas entraram com medida na Justiça e eles foram deportados. A população ficou sem médico de um dia para o outro.

É verdade que o médico cada vez menos quer atender pessoas?

Até certo ponto é verdade, mas isso  precisa ser desmistificado. Para quem está de fora da escola médica, há na carreira um desejo de ascensão de classe. As últimas turmas de Medicina da Unicamp, de 2000 a 2011, quando me aposentei, são de alunos em que uma minoria, cerca de 10%, deseja trabalhar numa medicina que proporcione riqueza.

A maioria é composta de pessoas generosas, interessadas na ciência, que querem aprender o melhor que a técnica médica e os equipamentos podem oferecer. E se sentem muito frustradas em trabalhar onde só existe caneta e estetoscópio quando se sabe que fora existem equipamentos de alta resolução para avaliação eletrônica de diversas partes do organismo e para cirurgias de boa qualidade. Eles se formam com a expectativa de fazer diferença para as pessoas num momento difícil. Esses médicos chegam ao mercado com generosidade e expectativas que não são correspondidas. Não são "mauricinhos" como a mídia coloca, em busca de ascensão social.

Acontece que o sistema público de saúde que evolui para a privatização seduz os corações e mentes desses jovens médicos, dizendo a eles que só poderão fazer a medicina com que sonham se forem trabalhar em hospitais do porte de um Albert Einstein, um Sírio-Libanês. E que no SUS estão destinados a atender pés descalços. Quem sai de uma faculdade pública de bom nível, como a USP e a Unicamp, sai com a frustração de ser jogado em um sistema sem recursos, sem equipamentos, com condições indignas de trabalho.

Aí entram em choque com o sistema, com a clientela e com o próprio coração, que não é o de alpinista social. Há um ranço contra os médicos. É fácil xingá-los, mas ninguém xinga o Congresso quando se tira o financiamento para o SUS. Essa imagem do médico é piorada pelo posicionamento político de direita das associações médicas e de especialistas. Seus líderes, sim, são influenciados pelo espírito de ascensão e alpinismo social, impondo seu ponto de vista e discurso corporativista.

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Compostos de metal são mais eficazes que quimioterapia no tratamento do câncer

31/05/2013 - 01h06

Complexos de rutênio controlam crescimento de novas células cancerosas sem causar efeitos colaterais do tratamento padrão.

Equipe de pesquisadores da University of Texas, nos EUA, identific ou dois complexos baseados no rutênio capazes de controlar o crescimento de células de câncer.

Os compostos do metal agem de forma mais eficaz e menos tóxico para os pacientes que as quimioterapias usadas atualmente.

O pesquisador Fred MacDonnell e seus colegas vêm pesquisando uma nova geração de agentes antitumorais com base em metais. Seu objetivo é encontrar novas terapias para complementar as terapias à base de platina, amplamente utilizadas, tais como a cisplatina. A cisplatina é uma das drogas mais usadas contra o câncer e mostra notável eficácia contra alguns tipos de câncer, no entanto, não funciona em todos os tipos da doença e pode ter efeitos colaterais graves.

A equipe agora descreveu dois complexos de rutênio polipiridilpaládio, ou RPCS, recém-desenvolvidos que renderam resultados comparáveis à cisplatina contra células do câncer de pulmão humano em exames laboratoriais pré-clínicos.

Ao contrário da cisplatina, os RPCs foram eliminados do organismo inalterado, sem efeitos significativos sobre o metabolismo ou a função dos rins. Em testes de laboratório, as células saudáveis suportaram quase 10 vezes mais exposição a complexos de rutênio como as células cancerosas.

O estudo também descobriu que as RPCs parecem atingir as células em estados de hipóxia. A hipóxia, ou baixo teor de oxigênio, é uma assinatura das células tumorais.

"As drogas anticâncer no mercado geralmente são menos eficazes em condições de hipóxia ou insensíveis à concentração de oxigênio. Uma vez que muitas células tumorais estão sob estresse hipóxico e as células normais não, ter algo que se torna ainda mais eficaz sob hipóxia poderia ter algum benefício real para o paciente", afirma MacDonnell.

Segundo os pesquisadores, ser ativado em condições de baixo oxigênio faz com que estes complexos sejam excelentes candidatos únicos para o uso em alguns dos tumores mais difíceis de tratar.

MacDonnell afirma que a maior eficácia dos complexos de rutênio contra células malignas pode ocorrer porque os complexos podem entrar mais facilmente nas células cancerosas, que tendem a ser metabolicamente mais ativas do que as células normais. Essa hipótese, no entanto, é algo que a equipe irá explorar com mais pesquisas.

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30/05/2013 - 02h56

CAMPANHA

Restrição de propaganda de cigarro levou 33% dos brasileiros a deixarem de fumar, diz pesquisa

Dados dos Inca mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao tabagismo

Brasília – Um em cada três brasileiros deixou de fumar depois que medidas que restringiram a propaganda de cigarros na TV e em veículos de comunicação de massa entraram em vigor. É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no lançamento da campanha “Tabaco: proíba publicidade, promoção e propaganda”, em atenção ao Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio.

A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada ontem (28) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8 mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas contra o fumo.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.

A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada “E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.

Para Celso Ruggeiro, diretor-executivo da fundação, a regulamentação da Lei Antifumo e a criação de uma lei que proíba aditivos em cigarros, tema hoje tratado por resolução da Anvisa, são os principais pontos a serem tratados durante a campanha.

A regulamentação da Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011) é um dos principais temas abordados pelos especialistas. Sancionada  em dezembro de 2011, a lei proíbe a propaganda em pontos de venda de cigarros, como padarias e lanchonetes, e também proíbe o fumo em ambientes fechados. No entanto, de acordo com Ruggeiro, por não ter regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o Brasil.

De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira são fumantes. Para Roberto Gil, membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional do Câncer, se o cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de câncer que existem seriam eliminados.

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PLANOS DE SAÚDE 

29/05/2013 - 00h56

ANS estuda incluir no rol de procedimentos coberturas já obrigatórias por lei, diz Idec

Segundo o instituto, integralidade do atendimento é garantido pela lei dos planos de saúde e pelo Código de Defesa do Consumidor

Com raras exceções, procedimentos médicos e cirúrgicos são assegurados pela Lei dos Planos e pelo Código do Consumidor

São Paulo – Os 80 novos procedimentos médicos e odontológicos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá incluir no rol de cobertura já deveriam estar sendo oferecidos pelos planos de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Lei n° 9.656, conhecida como Lei dos Planos de Saúde, aprovada em 1998, muito antes de a ANS ser criada, em 2000, e o próprio Código de Defesa do Consumidor, de 1990, já determinam o princípio da integralidade no atendimento.

"A agência age de maneira ilegal ao estabelecer uma listagem de procedimentos que restringe o direito do usuário já garantido pela legislação vigente", disse a advogada do Idec Joana Cruz, ressaltando que a agência relativiza os direitos do Código de Defesa do Consumidor. "E como as operadoras têm o respaldo da ANS, resta aos usuários buscar na Justiça a garantia de seus direitos."

Segundo Joana, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, tem uma súmula que considera o direito à cobertura integral independente de o procedimento negado estar incluído ou inserido no rol da ANS.

Hoje (28), o Ministério da Saúde anunciou que os usuários de planos privados de saúde poderão contar com a ampliação de 30 serviços já oferecidos, além de 80 novos procedimentos a partir de 2014.

Entre as novidades está a obrigatoriedade de as operadoras custearem 36 medicamentos orais de uso domiciliar no tratamento de 54 tipos de câncer, como próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele. De custo elevado, são hoje custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo próprio paciente, apesar do preço elevado.

Além disso, os planos deverão oferecer uma nova técnica de radioterapia no combate ao câncer, menos agressiva às células saudáveis, e 30 cirurgias por videolaparoscopia, como a retirada do útero, rim e bexiga.

O estabelecimento de limite monetário para procedimentos de alta complexidade em estudo é outra ilegalidade, segundo ela. "A ANS permite que os planos devolvam ao usuário uma responsabilidade pelo custeio (ônus) que é sua. Ao pagar a mensalidade, o usuário transfere o ônus à operadora, e quando a operadora devolve, acaba com a razão de ser do plano", disse.

Por lei, os planos de saúde estão livres de cobrir tratamento clínico ou cirúrgico experimental; para fins estéticos – incluindo órteses e próteses para o mesmo fim –; inseminação artificial; tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com fins estéticos; fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados e para tratamento domiciliar; fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes; e casos de cataclismos, guerras e comoções internas, quando declarados pela autoridade competente.

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Anvisa mantém venda e monitoramento da sibutramina, usada para emagrecer

Proposta da equipe técnica da agência era de banir a substância, base de medicamentos contra a obesidade, mas houve mudança de posição

28/05/2013 - 00h37

ELIS DAYANE/CREATIVE COMMONS

Com venda controlada, medicamentos a base de sibutramina voltam a ser liberados pela Anvisa

São Paulo – A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (27) manter a venda e o monitoramento de medicamentos a base de sibutramina no Brasil. Estão mantidas também as restrições e regras estabelecidas em outubro de 2011 pela Resolução 52. Pela norma,  profissionais de saúde, fabricantes e farmácias estão obrigados a notificar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre casos de efeitos adversos relacionados ao uso de medicamentos que contenham a substância.

A resolução determina ainda a descontinuidade do uso em pacientes que não alcançarem resultados após quatro semanas. E, para comprar o medicamento, os pacientes deverão assinar termo de responsabilidade juntamente com o médico. O documento e a receita deverão ser apresentados no momento da compra.

Com isso, a Anvisa quer garantir ao paciente que receba um mínimo de informações sobre os benefícios e os riscos à saúde decorrentes do tratamento de obesidade com a sibutramina. Segundo a agência, o prazo de validade da receita, de coloração azul, com numeração controlada, é de 30 dias. As embalagens do produto contêm tarja preta.

A sibutramina é indicada para pessoas obesas que tenham índice de massa corporal (IMC) igual ou acima de 30 e não sofram de problemas cardíacos. Essas informações já constam da bula do remédio.

A proposta inicial dos técnicos da agência era banir o medicamento no país, já que estudos internacionais mostram que o uso da substância aumenta os riscos de problemas cardiovasculares e alterações no sistema nervoso central. Durante os debates, a equipe técnica mudou de posição e defendeu a permanência do remédio no país, desde que com restrições, por entender que há eficácia, com a perda de pelo menos dois quilos em um prazo de quatro semanas.  A maioria dos diretores da Anvisa seguiu a recomendação dos técnicos.

A direção do órgão chegou a negar recuo devido a pressões das entidades médicas contra o banimento do medicamento, alegando "um clareamento" sobre as divergências científicas acerca do medicamento que atua aumentando a saciedade – e não inibindo o apetite. A Anvisa recomenda o tratamento com o remédio à base de sibutramina até o limite de dois anos.

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PEQUENOS EM RISCO

Remédios de uso pediátrico são testados apenas em adultos, afirma especialista

Por medida de economia, laboratórios excluem as crianças dos testes e impedem assim o conhecimento dos reais benefícios e malefícios

DIVULGAÇÃO/FARMANGUINHOS/MS

A falta de testes envolvendo crianças deixa dúvidas quanto à segurança e eficácia dos medicamentos para essa faixa etária

São Paulo – Crianças de todas as idades, até mesmo bebês, recém-nascidos e prematuros, não têm à disposição medicamentos criados especialmente contra as doenças que mais as afetam. Para tratá-las, os pediatras têm de recorrer a formulações desenvolvidas para os adultos e que foram testadas apenas entre pessoas dessa faixa etária, com características orgânicas e comportamentais completamente diferentes da infantil.

De acordo com a integrante do Comitê Assessor de Experts em Avaliação de Medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pesquisadora do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Ceará, Helena Lutescia Luna Coelho, o problema é grave. “Como não foram testadas em crianças, é impossível saber quais são os seus efeitos benéficos e maléficos. A carência de informações científicas avaliadas e comprovadas leva a erros e efeitos adversos de gravidade maior ou menor”, alertou.

Sem formulações específicas, com o princípio ativo em dosagens inapropriadas e em modo de apresentação do produto inadequado, o jeito é adaptar às necessidades infantis o que se tem disponível. Porém, ao contrário do que parece, isso não funciona. Tentar dividir um comprimido que não foi feito para ser fragmentado pode resultar em pedaços de tamanhos diferentes, com consequente diferença na dosagem. Então a criança recebe uma parte do remédio com uma dose menor e, mais tarde, outra em dose maior.

"Dosagem é um aspecto muito sério", ressaltou. "Em caso de infecção, uma subdose de antibiótico não debela as bactérias e favorece a sobrevivência das mais fortes, levando à resistência bacteriana", completou.

Outro exemplo muito comum para disfarçar o sabor desagradável e enganar a criança é a misturar o medicamentos aos alimentos e sucos. Porém, a sua composição química pode ser alterada pela acidez das frutas ou pela temperatura dos alimentos, podendo inativar ou até potencializar seus efeitos, tornando-os tóxicos.

Sem contar casos de utilização do mesmo remédio nas mesmas doses para crianças que, embora com o mesmo peso, tenham taxas diferentes de gordura corporal, o que interfere na ação, entre tantos outros equívocos praticados em casa ou mesmo nas enfermarias de hospitais. Segundo Helena, a falta de doses adequadas é um dos fatores que explicam o fato de os erros de medicação serem mais frequentes em crianças do que em adultos.

Em 2007, ela participou de uma pesquisa em um hospital infantil de referência. O objetivo era calcular a dose do medicamento que a criança recebia efetivamente. Os resultados mostraram que, na prática, só 40% delas estavam recebendo as doses prescritas pelos médicos. Entre os motivos estava a falta de equipamentos precisos, específicos para pesar e triturar na farmácia hospitalar. Geralmente, a divisão em doses menores era feita na própria enfermaria, com facas e tesouras usadas em inúmeras outras finalidades, contaminadas.

De acordo com a pesquisadora, durante muito tempo receios e dúvidas fortaleceram a crença de que testar medicamentos em crianças é antiético. “O ético é fazer tudo com segurança. E dar remédio seguro não é o mais ético a fazer?”, questionou, destacando que não existe lei que proíba tais testes e que todos eles, antes de ser realizados, são submetidos à análise e aprovação de comitês de ética de hospitais e universidades.

O dilema ético acaba favorecendo os laboratórios, que preferem investir em testes para novos medicamentos de uso adulto, a faixa do mercado que tem mais doenças crônicas e que necessita de tratamento medicamentoso por longo tempo ou mesmo de maneira contínua. "Como a maioria das crianças tem problemas agudos, que vão e vem, não vale muito a pena para os fabricantes investir no segmento infantil”, afirmou.

É por isso que pediatras, pesquisadores e gestores em saúde dos Estados Unidos e de vários países europeus começaram a exigir das autoridades medidas para aumentar a segurança e a eficácia dos medicamentos de uso pediátrico. Nos últimos 20 anos, com as novas regras, as indústrias farmacêuticas passaram a ter de realizar testes para avaliar os efeitos da medicação inclusive com bebês recém-nascidos e prematuros. Afinal, a infância compreende um grupo formado de subgrupos etários com características distintas entre si, entre elas a maturação dos diversos órgãos, sistemas e capacidades funcionais ate que a fase adulta seja atingida. Toda essa complexidade, porém, encarece as pesquisas.

Além de estabelecer normas, as agências de saúde criaram incentivos para o desenvolvimento de medicamentos infantis específicos, testados em crianças.  Foi estimulada a criação de diversas redes internacionais de pesquisa, como a Global Pediatric Research, com a qual Helena Lutescia colabora. Segundo ela, há na Europa uma revolução em termos de remédios infantis, inclusive com oferta de versões disponíveis na forma de minicomprimidos, de pirulitos, balas, com partículas que os permitem dissolver facilmente na boca sem deixar o menor resíduo do sabor desagradável.

"Do mesmo modo, o governo brasileiro, por meio da Anvisa, deve criar novas exigências para registro de medicamentos, nas quais sejam obrigatórios testes em crianças, deve estimular, financiar, organizar grupos, estabelecer prioridades. O país conta com todos os recursos, inclusive tecnológicos, para  fabricar medicamentos em concentrações adequadas para crianças", alertou Helena.