Profissionais de educação do estado do Rio decidem continuar em greve

Os profissionais de educação da rede estadual decidiram na tarde de ontem (11), em assembleia, pela continuidade da greve. Eles estão acampados nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio por tempo indeterminado até que seja reaberto canal de negociações com o governo do estado. Foram montadas dezenas de barracas. A greve já dura 34 dias.

De acordo com a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Marta Moraes, o governo "tem que saber que nós existimos e exigimos negociação já". Os professores também estão com faixas e cartazes com as seguintes frases: Educação Não Rima com Repressão e Governo que Fecha Escolas e Hospitais É Reprovado. Fora Cabral.

Segundo o Sepe, cerca de 500 profissionais de educação devem participar da vigília de hoje à noite. Uma nova assembleia está marcada para segunda-feira (16), às 14h, no centro da capital.

A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Ivanete Conceição, disse que o governo e o secretário de Educação, Wilson Risolia, não estão mais dispostos a negociar com o sindicato depois da ocupação do saguão do prédio da antiga Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), na última quarta-feira (4). De acordo com a coordenadora, a categoria decidiu ocupar o edifício após o último encontro, que não teve a presença do vice-governador Luiz Fernando Pezão e de Risolia.

“O governo fechou a porta para nós depois do ocorrido na Seeduc. Parou de negociar com o Sepe e só está recebendo outros sindicatos, como a Uppes [União dos Professores Públicos no Estado] que não representam a greve. Queremos que eles nos recebam e negociem ”, disse Ivanete.

A secretaria rebateu a informação de não pretende negociar mais com o sindicato. Segundo a secretaria, ocorreram quatro reuniões desde o início da paralisação, no dia 8 de agosto, inclusive com a presença do vice-governador e do secretário. E "esclarece que o sindicato só não encerra a greve por que não quer". A secretaria lamentou a decisão da categoria em continuar com a greve, prejudicando mais de 30 mil alunos às vésperas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

A categoria pede reajuste salarial de 26%, redução da carga horária semanal para 30 horas e melhorias nas condições de trabalho. Na última quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a suspensão da greve estadual, mas o Sepe recorreu e aguarda decisão judicial.

Mercadante retoma previsão de R$ 112 bilhões para saúde e educação em dez anos

A vinculação dos royalties e de metade do Fundo Social do pré-sal à educação e à saúde deverão trazer para os dois setores R$ 112 bilhões, nos próximos dez anos, e R$ 362 bilhões, nos próximos 30 anos, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Os valores vão depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante importante. É a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa é a vinculaçao mais estratégica que o país podia fazer", ressaltou o ministro.

As previsões variam – a presidenta Dilma Rousseff disse, no mês passado, que os recursos do petróleo do pré-sal a serem investidos em educação devem chegar a R$ 112 bilhões em 35 anos. No último dia 19, a presidenta projetava ae chegada dos mesmos recursos  ao setor em dez anos, tal como previu hoje (9) o ministro.

De acordo com Mercadante, neste ano, o setor da educação deve receber um acréscimo de R$ 15 bilhões, "R$ 10 bilhões para pessoal e R$ 5 bilhões para os demais gastos do ministério". O aumento, segundo ele, é superior ao que virá dos royalties. "Mas, no médio prazo, em quatro ou cinco anos, com o Campo de Libra [na Bacia de Santos, em São Paulo], os royalties vão ser decisivos. O salto vai ser extraordinário. E tudo isso está sendo prioritariamente destinado à educação."

O minitro reafirmou que os royalties são para preparar o país para um futuro sem os recursos. "As futuras gerações não terão essa riqueza. O que vamos deixar para os nossos netos? Deixaremos um país educado, um país preparado para produzir ciência, inovação, tecnologia, cultura e civilidade. Este é o caminho para ter um país verdadeiramente desenvolvido."

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje a lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para a saúde e a educação até que se cumpra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação do Plano Nacional de Educação (PNE). Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde. A mudança, no entanto, vale apenas para os novos contratos da União. Os campos em atividade, que permaneceram controlados pelos governos estaduais, ficaram fora da proposta.

Professores dão dicas para estudantes que vão fazer a prova do Enem 2013

Fotos Redação: Escolas sem Pátria

Agência Brasil

Brasília – Além de uma prova para avaliar o conhecimento, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é considerado também um teste de resistência física e equilíbrio emocional. Na reta final de estudos, faltando menos de 50 dias para as provas, dois professores ouvidos pela Agência Brasil dão dicas aos candidatos para que façam uma boa prova.

Resolver questões de provas anteriores, a partir de 2009, é uma das dicas. Quanto mais o estudante treina, mais se familiariza com o tipo de questão do Enem. “O Enem não cobra tanto os detalhes de memorização, é mais uma questão de compreensão e de raciocínio lógico. Aconselhamos os alunos a resolverem essas questões para que possam ir se aprimorando”, sugere a coordenadora do pré-vestibular Charles Darwin, em Vila Velha (ES), Heloísa Mannato.

Administrar o tempo é outro ponto chave diante de uma prova extensa. No primeiro dia, os estudantes terão quatro horas e meia para responder 90 questões. No segundo dia, além das 90 questões, será aplicada a prova de redação e o tempo aumenta para cinco horas e meia.

Para não correr o risco de deixar questões sem resposta por falta de tempo, a sugestão é que os estudantes resolvam as provas de exames anteriores cronometrando o tempo para treinar. O ideal é gastar, em média, três minutos para responder cada questão. Embora essa seja a média recomendada, o comum é que o tempo passe por ajustes, à medida que uma questão demande mais tempo e outras tenham solução mais rápida.

Quando o assunto é a redação, leitura e treino são essenciais. Fazer redações dos exames anteriores e também de vestibulares de universidades é uma das dicas. Ler textos opiniativos, como artigos e editoriais de jornais, é o que recomenda o professor de redação do pré-vestibular Alub, em Brasília, Marcelo Freire. Ler notícias também é importante para adquirir informações necessárias para redigir o texto dissertativo-argumentativo que é exigido na prova.

O professor Marcelo Freire alerta que a prova do Enem está pronta desde julho, então é importantes revisar o noticiário anterior àquele mês. “Esse ponto causa muita confusão entre os alunos. A prova já está pronta, então, o quente em termos de noticiário é o que ocorreu até julho. Você não pega prova do Enem com fatos que ocorreram no mês ou na semana anterior”, explica.

Estar bem preparado fisicamente também conta para o sucesso dos candidatos que vão enfrentar a maratona de dois dias de provas. Dar uma pausa nos estudos para se exercitar e ter uma alimentação saudável são recomendáveis. “Falamos para os alunos que façam caminhada, exercício físico, atividades que gostem, para relaxar, desestressar. A prova do Enem depende de um conjunto de fatores para o aluno se dar bem”, diz a professora.

Ler o edital do Enem 2013 e o Guia do Participante na internet, com orientações sobre a redação também está entre as recomendações para os candidatos. Para ajudar o estudante a se preparar para a prova, oPortal EBC criou uma página na internet que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2012. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento o candidato quer estudar. O banco de provas seleciona as questões de maneira aleatória.

Reitores comemoram projeto que autoriza fundações firmarem contrato com entidades privadas

Agência Brasil

Brasília - Os reitores das universidades federais comemoram a aprovação pelo Senado Federal do projeto que autoriza as fundações de apoio à pesquisa a celebrar contratos com entidades privadas. O assunto foi debatido hoje (4) na reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O Projeto de Lei de Conversão 18/2013 foi aprovado nesta terça-feira (3) e segue para sanção presidencial. 

Com a lei ficará mais fácil captar dinheiro de empresas privadas. Os recursos serão voltados para projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições federais de ensino superior. O projeto estabelece que todos os convênios dessa natureza serão regulamentados pelo Poder Executivo, que estabelecerá critérios de habilitação das empresas. Elas serão dispensadas das regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993).

"É um salto significativo e importante para que as universidades exerçam seu papel quanto instituição de pesquisa e inovação", diz o presidente da Andifes, Jesualdo Pereira Farias, "Com a aprovação [do projeto de lei de conversão], vamos ter uma maior flexibilidade para desenvolver pesquisa nas universidades".

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, acredita que a nova lei vai resolver "80% dos problemas das federais" em firmar compromissos com instituições privadas. "Uma coisa que é evidente, a falta de uma maior capacidade legal que possa dar segurança no relacionamento das universidades com órgãos privados, como as empresas", disse Raupp em sua primeira reunião com a Andifes. Ele está otimista com a sanção presidencial do projeto.

Além de tratar da lei e do financiamento privado, os reitores aproveitaram para cobrar do ministro melhorias na liberação de recursos públicos. "Isso nos estimula a aperfeiçoarmos nossas operações de financiamento", disse o ministro.

A Andifes recebeu também, nesta quarta-feira, a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Ela pediu o apoio das universidades para a formação de gestores culturais dos centros de Artes e de Esportes Unificados (CEUs) - unidades que reúnem no mesmo espaço físico programas e ações culturais com práticas esportivas e de lazer. Serão 360 CEUs pelo Brasil até 2014. Segundo o presidente da Andifes, as universidades têm interesse na capacitação. Em troca, pedem incentivos para as produções artísticas das próprias universidades, que têm ampliado as vagas e os cursos voltados para as artes.

Sobre o Programa Mais Médicos, que recebeu o apoio da Andifes no mês passado, Farias diz que os reitores têm trabalhado no convencimento da importância do programa e que têm buscado vencer a resistência "que ainda existe nas escolas de medicina". 

Senado aprova MP que reestrutura carreiras de magistério

 O plenário do Senado aprovou ontem (3) a Medida Provisória (MP) 614/2013, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico.

O texto enviado pela Câmara não foi alterado pelos senadores e seguirá para sanção presidencial. Quando a matéria estava em análise pelos deputados, entretanto, o relator fez algumas modificações. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) incluiu em seu parecer temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas.

Os deputados também aprovaram destaque que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.

Sem acordo, TJ marca nova audiência sobre vagas em creches em SP

Com fila de 127 mil crianças em SP, pais vão à Justiça pedir vaga em creche

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na tarde desta segunda-feira (2) sobre a falta de vagas em creches em São Paulo. Uma nova reunião entre a prefeitura e o GTIEI (Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil), formado por organizações sociais, a Defensoria Pública e o Ministério Público, está marcada para o dia 3 de outubro.

Eu acho que a audiência foi positiva, porque a prefeitura se comprometeu a estudar e a trazer um plano melhor. A gente sabe que, se não houver um esforço conjunto, vão continuar as ações individuais, que não resolvem o problema", disse o defensor público Luiz Rascovski. Nos primeiros seis meses deste ano, 12.071 crianças conseguiram vagas em creches por meio de ações processos na Justiça.

Um dos pontos discutidos na audiência desta segunda foi a necessidade do estabelecimento de metas para a criação das 143 mil vagas (127.361 para creche e 15.879 na pré-escola) que faltam na rede municipal de educação.

Durante a audiência publica realizada na quinta (29) e na sexta (30), o secretário de Educação, Cesar Callegari, já tinha sido questionado por desembargadores do TJ-SP sobre o estabelecimento de prazos para a resolução do problema na cidade. A prefeitura estima criar 150 mil vagas até 2016, mas ainda não detalhou o programa.

"Há uma margem de convergência entre o que a prefeitura e o que esse grupo interinstitucional pretendem, mas ainda falta aprofundar dados objetivos desse projeto. Não pode ser um acordo só de intenções, tem que ser algo que realmente saia do papel para garantir o direito à educação infantil dessas crianças", disse na quinta o promotor João Paulo Faustini e Silva.

Nesta segunda, o desembargador Samuel Alves Melo Júnior, que é relator do processo, chegou a sugerir uma proposta com metas e objetivos, mas alguns pontos foram modificados durante o debate. A prefeitura pediu então um prazo de 30 dias para estudar melhor as sugestões antes de firmar um acordo.

No dia 3 de outubro, as partes se reúnem na Secretaria de Educação para discutir o tema e, em novembro, será realizada uma nova audiência no TJ-SP.

Mestres e doutores com diploma no exterior buscam revalidar título

Agência Brasil

Brasília - Na Universidade de Brasília (UnB), mestres e doutores acampam próximo à reitoria. Eles obtiveram o título no exterior e querem revalidar o diploma para serem reconhecidos no Brasil. Não se trata de nenhuma manifestação. Uma vez por semestre, lá estão as barracas para garantir os primeiros lugares na fila. A UnB aceita apenas seis processos de mestrado e seis de doutorado para cada um dos 86 programas de pós-graduação. Quem não conseguir entrar nesse grupo tem que esperar mais um semestre.

A revalidação dos diplomas é feita por todas as instituições públicas de ensino com programas de pós-graduação e por algumas particulares. Sem ela, aqueles que estudaram no exterior não podem dar aulas ou fazer pesquisas que exijam o título. Também não têm o nível reconhecido em concursos ou em promoções salariais.

Não há um número oficial, mas segundo a Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), cerca de 20 mil já iniciaram o processo e aguardam para ter o diploma revalidado. Cada instituto define as exigências para a revalidação e a cobrança de uma taxa, que ultrapassa os R$ 1 mil. O tempo para a revalidação também varia. Segundo o presidente da Anpgiess, Vicente Celestino de França, o processo que deveria durar seis meses chega a dois anos e até a dez. Aqueles que deixaram a família e gastaram boa parte das reservas para estudar fora reclamam do descaso e das dificuldades para ter o diploma reconhecido.

A UnB começou a receber os processos na última segunda-feira (26). Nos primeiros dias, foram 30 solicitações de revalidação. As vagas para educação, direito e administração já estão esgotadas. A universidade recebe processos até outubro. A restrição de vagas foi decidida para que os seis meses fossem cumpridos e a instituição conseguisse atender à demanda.

Com o procedimento, no entanto, muitos ficam de fora. É o caso de Vanderlan Bittencourt Rodrigues, formado em química pela UnB e que fez o mestrado em educação em Assunção, no Paraguai. Ele voltou para o Brasil e está há dois anos tentando a revalidação. Para fugir da fila na UnB, Vanderlan buscou outro instituto. Já apresentou todos os documentos necessários, mas sempre há algo faltando. "No início do processo, eu não sabia que ia ter essa dificuldade", diz.

"Foi um esforço muito grande para terminar o mestrado. Estudei muito. Venci todas as disciplinas e o período de orientação, quando se lê a dissertação, pode-se ver a seriedade com que foi tratado o estudo". Rodrigues vai entrar com um novo processo de revalidação em outra universidade. Faz questão de ter o diploma de mestre.

Por lei, devem se submeter ao processo inclusive aqueles que receberam bolsas do governo, como os estudantes de doutorado pleno do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) determina que os diplomas só podem ser reconhecidos por universidades que tenham cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento, em nível equivalente ou superior.

A suposta falta de equiparação com o curso oferecido fez com que Denir Machado não obtivesse o reconhecimento do título de mestre em administração de empresas pela Universidade de Durham, no Reino Unido. Ele entrou com o processo na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Para fornecer toda a documentação em conformidade com os requisitos da instituição, Machado gastou R$ 7,5 mil. Dois anos depois, recebeu informação de que o pedido foi recusado.

Na época ele trabalhava em uma universidade, que decidiu afastá-lo em licença não remunerada até a conclusão do processo de revalidação. "Em nenhum momento, o coordenador do curso ou a UEL informaram, depois de quase dois anos, desde o nosso primeiro contato em 2011, que eu estava em perigo de ser rejeitado", explicou. O futuro da escolha pela carreira acadêmica, segundo ele, será "provavelmente mendigando nas ruas com o certificado de mestrado".

Os sacrifícios para obter o título no exterior foram muitos: "Tomei a decisão em conjunto com a minha família, de vender tudo o que tinha. Larguei meu emprego porque a empresa não demonstrou interesse em investir no meu desenvolvimento profissional. Deixei minha esposa e meu filho de 3 anos de idade para viver na casa da minha sogra, de modo que eu pudesse fazer o mestrado no exterior".

Machado não pretende entrar tão cedo com outro processo de revalidação. "Revalidar o meu diploma é o que mais desejo e necessito, entretanto estou, por meio de um advogado, abrindo um processo contra a UEL. Ao mesmo tempo, penso em buscar outra universidade, mas até o momento não há nada em vista, porque é um árduo trabalho e, ao mesmo tempo, não gostaria de gastar novamente o valor que já investi em todo o processo".

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Londrina, Mário Sérgio Mantovani, explica que o processo de revalidação passa pelo curso de pós-graduação, depois por colegiado, seguindo para a Câmara de  Pós-Graduação e, por fim, para o Conselho de Pesquisa e Extensão. O processo envolve também a apresentação da dissertação ou da tese a uma banca de três professores. A taxa cobrada, segundo Mantovani, restringe os processos apresentados e dá mais agilidade.

"Se a validação não saiu é porque o curso não se enquadra. Não temos tido recusa por mérito, recebemos bons trabalhos, mas porque a linha de pesquisa não é semelhante à que temos", explica o pró-reitor. Ele reconhece que esse é um problema e diz que uma solução seria a centralização dos processos de revalidação. "Deveria haver uma porta de entrada única, que distribuísse os processos às instituições que têm linhas de pesquisa semelhantes, para as pessoas não ficarem perdidas nesse sistema".

Outra proposta que agilizaria o processo, segundo a Anpgiees, é a regulamentação, em leis nacionais, de acordos internacionais, como o Mercosul. Assinado por Lula, o Decreto 5.518/05 promulga o acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos países que fazem parte do bloco. "Os demais países do Mercosul seguem o acordo e reconhecem os diplomas brasileiros automaticamente. Aqui isso não é feito", diz Vicente de França.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1.981/2011 propõe a revalidação automática de títulos de pós-graduação expedidos por instituições ou estabelecimentos de ensino superior estrangeiros, situados em quaisquer dos países do Mercosul, quando o fim visado for unicamente o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil. O PL aguarda parecer da Comissão de Educação e ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Quem ainda não obteve o diploma já se preocupa com o processo que terá que enfrentar. A enfermeira Wandecleide Fernandes está no último ano do doutorado em saúde pública em Assunção, no Paraguai. O estudo que está desenvolvendo é inédito no Brasil. Ela diz que poderia ficar no Paraguai, onde teria o título reconhecido mais facilmente, mas faz questão de voltar para o país. "Quando já tinha iniciado o curso, soube da morosidade. Não desanimei. Estou satisfeita de ter estudado fora, vale muito a pena. Mas desde já luto por uma melhora no processo de revalidação", observou.