Os líderes dos partidos fizeram há pouco uma reunião no Senado e decidiram contrariar o pedido do governo para que seja aprovado o texto original do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para educação em vez do texto aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado na Câmara destinaria dez vez des mais recursos para a área que o texto o governo.
Durante a discussão, ficou decidido que será mantida a divisão aprovada pela Câmara de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para a saúde. No entanto, o PLC 41/2013 deve sofrer alterações e terá de voltar à Câmara dos Deputados.
O substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo social do pré-sal. O texto inclui na divisão contratos firmados que só começaram a ser explorados a partir de 3 de dezembro de 2012, e não apenas os contratos assinados após essa data, como queria o governo.
Durante a discussão, ficou decidido que será mantida a divisão aprovada pela Câmara de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para a saúde. No entanto, o PLC 41/2013 deve sofrer alterações e terá de voltar à Câmara dos Deputados.
O substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo social do pré-sal. O texto inclui na divisão contratos firmados que só começaram a ser explorados a partir de 3 de dezembro de 2012, e não apenas os contratos assinados após essa data, como queria o governo.
"Todos os países produtores de petróleo, quando pegaram todos os recursos do petróleo e jogaram diretamente na economia, viveram a chamada 'doença holandesa'. A moeda fica muito valorizada e isso prejudica todos os setores da economia. É só olhar para a Venezuela, o Iraque, o Irã e a Arábia Saudita", disse o ministro da Educação.
Judicialização
O texto aprovado pela Câmara inclui na divisão contratos firmados que só começaram a ser explorados a partir de 3 de dezembro de 2012, o que multiplicou por dez os recursos repassados à educação e à saúde. No entanto, Ideli Salvatti disse que essa alteração pode gerar "judicialização" da partilha dos royalties.
"Nós fizemos uma ponderação muito firme de que o Senado avaliasse se vale a pena, pelo fato de querer entrar num campo que o Judiciário poderá ser acionado, e do nosso ponto de vista será acionado, nós colocarmos em risco a destinação que todos nós queremos dos royalties para a educação", disse a ministra.
Aloizio Mercadante acompanha a discussão no plenário do Senado.
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